Home- busca: Materia Eleitoral
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:40
Eleitor pede que STF garanta direito do voto em trânsito
garantido seu direito de poder votar, mesmo estando fora de seu domicílio eleitoral.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 16:03
Identificação Biométrica do Eleitor
efetivo exercício da cidadania. Visando garantir esse direito, tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 18:34
Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado
O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 12:16
TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 10:32
Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos
(Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:28
Entidades esportivas ficam proibidas de ajudar partidos políticos
O Senado aprovou na sessão plenária de quarta-feira (9) emenda que mantém a proibição a partidos e candidatos de receber direta ou indiretamente doação em dinheiro de entidades esportivas que recebam recursos públicos.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 18:20
CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) voto favorável do relator, senador César Borges (PR-BA), à proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:24
Senado aprova seis acordos internacionais
No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório
terão que pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir apurações de suspeita de caixa dois
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
semestre (OAB-DF 7320E). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:44
Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade
(BA). O vereador foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:53
LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:18
Presidente da OAB Nacional cobra da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao Brasil
eleitoral uma realidade econômica inexistente. É chegada a hora de revelar esse engano, assumir os
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:30
Condenado por crimes contra menores quer recorrer em liberdade
havia prestado serviços, durante 12 anos, na chefia do Cartório Eleitoral de Uberaba
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:34
Candidato a escritor
Em tempo intensamente eleitoral, a política é assunto número 1. Tanto que tornou-se fato inspirador
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:41
Ofensa em campanha gera indenização
?perseguidora? em programa eleitoral gratuito veiculado numa rádio da cidade foi condenada pelo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 16:03
Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é permitida a manifestação individual e
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:04
Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube
), para contestar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que determinou a retirada do
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Conhecimentos Básicos
Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós
